Termos de Uso

Última atualização: 15/Maio/2024

Bem-vindo(a) à nossa plataforma de turismo (“Plataforma”). Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. Definições

1.1. Plataforma: O site e/ou aplicativo e demais serviços relacionados, que disponibilizam informações sobre atrações turísticas, hospedagens, passeios, orçamentos preliminares e outros conteúdos pertinentes ao turismo.

1.2. Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma.

1.3. Conteúdo: Informações, descrições, imagens, avaliações ou quaisquer outros materiais disponíveis na Plataforma.

1.4. Terceiros: Qualquer pessoa física ou jurídica, além do Usuário e da Plataforma, que possua direitos ou interesses sobre o Conteúdo exibido.

2. Aceitação dos Termos

2.1. A utilização da Plataforma implica a aceitação integral destes Termos.

2.2. A Plataforma poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, a seu exclusivo critério. As novas versões entrarão em vigor na data de publicação na Plataforma. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente as atualizações.

3. Objeto e Funcionalidades

3.1. A Plataforma consolida e exibe informações sobre atrações turísticas, passeios e hospedagens, coletadas de fontes públicas e autorizadas (por exemplo, Google e TripAdvisor), bem como de outras bases de dados legítimas.

3.2. As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo, visando facilitar a decisão do Usuário sobre destinos e atividades turísticas.

3.3. A Plataforma não garante a disponibilidade, exatidão ou atualidade de todas as informações, embora busque mantê-las o mais atualizadas possível.

3.4. Criação de Conta: O cadastro na Plataforma é gratuito. Não há qualquer cobrança para a criação e manutenção da conta de Usuário.

3.5. Possibilidade de Contratação de Serviços: Além de oferecer informações, a Plataforma poderá disponibilizar oportunidades de contratação de serviços de parceiros ou relacionados ao turismo, de forma direta ou indireta. Qualquer contratação será de inteira responsabilidade do Usuário e deverá obedecer às condições específicas definidas pelos prestadores de serviços.

3.6. Alterações na Plataforma: A Plataforma poderá, a qualquer momento, ser modificada, suspensa ou descontinuada, total ou parcialmente, sem aviso prévio, a exclusivo critério da equipe responsável.

4. Uso Indevido e Atividades Proibidas

4.1. O Usuário concorda em não:

4.2. Qualquer violação destas disposições poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso do Usuário à Plataforma, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4.3. Remoção de Usuários: A Plataforma reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover, suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário, caso haja suspeita ou evidência de comportamento indevido, fraude ou por mera liberalidade da equipe gestora da Plataforma.

5. Responsabilidade e Isenção de Garantias

5.1. Isenção de Garantias: A Plataforma e todos os seus conteúdos são fornecidos “tal como estão” (“as is”), sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando, às garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título ou não violação de direitos.

5.2. Responsabilidade Limitada: A Plataforma não será responsável, em nenhuma hipótese, por:

5.3. Orçamentos Preliminares: Qualquer orçamento exibido na Plataforma é meramente estimativo e está sujeito à aprovação dos parceiros comerciais. A Plataforma não garante a correspondência entre valores preliminares e orçamentos finais, eximindo-se de responsabilidade por diferenças encontradas.

5.4. Recomendações: O Usuário é o único responsável por todas as decisões tomadas com base nas informações da Plataforma. Aconselhamos que o Usuário complemente suas pesquisas consultando outras fontes confiáveis e pessoas especializadas antes de realizar viagens ou contratar serviços.

6. Solicitação de Alteração ou Remoção de Conteúdo

6.1. Caso você seja o(a) responsável (proprietário(a) ou representante legal) por uma das atrações turísticas, hotéis ou passeios listados na Plataforma e deseje solicitar a alteração ou remoção de qualquer Conteúdo relacionado ao seu estabelecimento ou atração, poderá entrar em contato conosco pelo e-mail: rodrigo@oichuy.com.br.

6.2. Para agilizar o processo, solicitamos que, ao entrar em contato, sejam fornecidos documentos ou informações que comprovem a legitimidade do solicitante, bem como a URL ou descrição exata do Conteúdo que deseja alterar ou remover.

6.3. Analisaremos a solicitação e, caso válida, providenciaremos a alteração ou remoção do Conteúdo no menor prazo possível, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos de Uso.

7. Lei Aplicável e Foro

7.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para dúvidas, sugestões, solicitações de alteração ou remoção de Conteúdo, entre em contato pelo e-mail: rodrigo@oichuy.com.br.

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